Com os avanços dos algoritmos e sistemas de aprendizado, a inteligência artificial já é capaz de fazer arte como escrever livros e pintar quadros. Mas quais sãos os limites entre o que a humanidade tem conhecido até então sobre as artes e o que está surgindo? Será que a IA substituirá os artistas também?
Designer usa Inteligência Artificial e escreve um livro e o ilustra em apenas um final de semana
- JRR Tolkien, o criador do Senhor dos Anéis, levou doze anos para planejar e escrever sua obra principal.
- Game of Thrones, de George R.R. Martins, levou cinco anos para ser escrito.
- O Menino do Pijama Listrado, de John Boyne levou apenas dois dias.
- O Médico e o Monstro de Robert Louis Stevenson levou seis dias para ficar pronto.
Entre um período mais longo ou mais curto, cada escritor possui seu processo próprio de criação. Mas é inegável que o que realmente se destaca é o impacto dessas obras literárias na sociedade. Sem contar os novos significados e reflexões sobre a vida e o comportamento que marcam uma época.
Porém, em uma cultura de consumo cada vez mais rápido de conteúdos culturais, causada principalmente pelos streamings, e pela popularização de serviços de plataformas de autopublicação como a Amazon, muitos escritores atuais preferem adotar hábitos de escrita velozes. Isso se deve ao fato de terem um público cativo querendo material novo em espaços cada vez menores de tempo e também para poderem competir com outros produtores.
Foi o que ocorreu com o designer norte-americano Ammaar Reshi. Ele afirmou recentemente ter escrito e ilustrado o livro infantil Alice and Sparkle em menos de 72 horas. Mas não foi efeito de uma inspiração normal. Ele utilizou sistemas de Inteligência Artificial (IA), como o ChatGPT para a escrita e o Midjourney, um gerador de arte por IA.
Apesar dos elogios em suas redes sociais, o designer recebeu muitas críticas — principalmente pelo risco de artistas não serem mais pagos por usarem sistemas com IA.
Arte ou Trapaça?
Da mesma forma que no esporte, onde atletas são eliminados de competições pelo uso de substâncias químicas ilegais, será que o uso de inteligência artificial para se criar arte também pode ser considerado como trapaça?
Na doping, as substâncias deixam os corpos dos atletas muito mais capazes e com mais vigor e força para as provas, tornando a competição desigual em relação aos que não tomaram ou aplicaram nenhum medicamento proibido.
E em relação a um escritor que usou a inteligência artificial para criar desde a trama até as ilustrações? Podemos dizer que ele está lançando material inédito no mercado de consumo para concorrer com outros criadores também de forma injusta pelo uso de um artifício, ainda que digital, para aprimorar e acelerar suas habilidades?
Por enquanto, a questão é muito inédita e o direito, principalmente o digital, não traçou um entendimento de que isso possa ser ilegal, principalmente em relação à violação de direitos autorais, porque:
- ainda não há um consenso legal de que uma inteligência artificial, quando capaz de criar obras artísticas, passa a se constituir uma personalidade criadora autônoma;
- portanto, ainda não se pode enquadrá-la na proteção de Direitos Autorais.
O Que a Lei de Direitos Autorais fala a respeito da Inteligência Artificial?
Apesar do caso ter ocorrido nos Estados Unidos, podemos analisar a mesma situação pelo prisma das leis nacionais brasileiras.
Assim sendo, a LDA (Lei de Direitos Autorais) não define o que é a arte em si (termo aliás, bastante abrangente e que já tem passado por várias evoluções em sua forma ao longo da história), mas sim, o que são as obras intelectuais protegidas — “Criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em um suporte, tangível ou intangível , conhecido ou que se invente no futuro” (artigo 7, LDA). A mesma lei estabeleceu também o que é o “Autor” — ” Pessoa física criadora de obra literária , artística ou científica” (Artigo 11, LDA).
Então, podemos entender que o autor é a pessoa humana criadora. Através da LDA, o autor ainda pode ceder os direitos de sua obra para uma pessoa jurídica e manter ainda alguns direitos, como o de autoria, caso deseje.
Igualmente, dentro das “criações do espírito humano”, a LDA contempla os softwares, programas de computador, por serem considerados como obras literárias já que são frutos de uma linguagem humana codificada. Inclusive, alguns softwares podem ser projetados para, segundo os comandos de uma pessoa, produzirem obras. Mas isso abre uma brecha na LDA ainda não devidamente trabalhada legalmente:
- por um lado temos a programação feita por um humano que levou a produção da obra;
- e do outro, a obra em si que foi produzida pela inteligência artificial no final.
Do mesmo modo, o Brasil também possui legislação específica para softwares, a lei 9609/98, porém, nem esta lei ainda definiu a possibilidade de proteção direitos autorais não-humanos e ainda há muito o que se pensar e legislar sobre o processo criativo feito por sistemas digitais.
A Inteligência Artificial criando pinturas
Um caso polêmico sobre outro tipo de arte envolvendo inteligência artificial ocorreu em 2022.
A IA Midjourney foi novamente utilizada, dessa vez, pelo criador e designer Jason Allen, que venceu o concurso de belas-artes da Feira Estadual do Colorado, também nos Estados Unidos.
Quando ele revelou com prints em um fórum do Discord que usou um programa online para seu quadro, isso também gerou muito burburinho. A pintura na categoria de arte digital é clássica, misturando imagens futurísticas.
Embora o autor tenha defendido que fez várias edições manuais na imagem até considerar pronta, ainda assim, as críticas foram intensas. Nesse sentido, a questão central foi pelo autor não ter usado seus próprios dotes no desenvolvimento do quadro.
Fim da Arte Humana?
Todos esses casos recentes, levantam dúvidas: da mesma forma que com a revolução 4.0 muitos empregos desaparecerão, teremos o fim dos trabalhos envolvendo as artes?
Será que em um futuro próximo, nós humanos seremos apenas telespectadores passivos que precisam se conformar que nossa criatividade também foi superada por máquinas?
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Fontes:
https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/obra-gerada-por-ia-vence-concurso-de-arte-e-causa-polemica-224426/